A Polícia Federal (PF) iniciou a Operação Vem Diesel nesta sexta-feira (13) com o objetivo de intensificar a fiscalização de preços abusivos de combustível em 11 estados e no Distrito Federal.
Essa ação faz parte das medidas tomadas pelo governo do presidente Lula (PT) para combater o aumento dos preços do diesel e da gasolina, e foi coordenada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, que conta com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo a PF, a operação visa identificar práticas irregulares, como aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controlar o mercado e outras condutas abusivas que prejudicam os consumidores.
“Possíveis irregularidades identificadas pelas equipes de fiscalização, que envolvam crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à Polícia Federal para investigação de autoria e materialidade delitiva”, afirmou a PF em comunicado.
Mais de 3 mil postos e 236 distribuidoras foram fiscalizadas
Um balanço divulgado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e de Minas e Energia revelou que, desde o dia 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras passaram por fiscalizações. No mesmo período, 342 agentes regulados pela ANP, incluindo 78 distribuidoras, também foram alvo de inspeções.
De acordo com o levantamento, entre as 78 distribuidoras fiscalizadas, a ANP emitiu 16 autos de infração por suspeitas de prática de preços abusivos. Em um dos casos, foi identificado um aumento de 277% na margem bruta do diesel.
“Em três situações, unidades da mesma distribuidora foram autuadas em dois estados. As empresas autuadas – e que estão sujeitas a processo administrativo pela agência – são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia”, declarou a PF.
