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Câmara Municipal dá luz verde à geração de quatro vagas para Motorista Socorrista
28
ago
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Câmara Municipal dá luz verde à geração de quatro vagas para Motorista Socorrista

Na última 61ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Monte Alto decidiu, por unanimidade, aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 20/2026, que foi apresentado pelo Poder Executivo. Esse projeto estabelece a criação de quatro vagas efetivas para Motorista Socorrista no quadro permanente da Prefeitura. A proposta modifica o Anexo II – Quadro de Pessoal Permanente da Lei Complementar nº 192, datada de 2 de julho de 2005, e insere os novos cargos no Grupo Ocupacional de Apoio à Saúde. O presidente da Câmara Municipal, Prof. Dr. Baltazar Garcia, atendeu a um pedido assinado pela maioria dos vereadores para que…
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Início do Horário Eleitoral Gratuito para 2026 Está Marcado para Esta Sexta-feira (28) na Televisão e Rádio
28
ago
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Início do Horário Eleitoral Gratuito para 2026 Está Marcado para Esta Sexta-feira (28) na Televisão e Rádio

A partir desta sexta-feira, dia 28, inicia-se o período de horário eleitoral gratuito referente ao primeiro turno das Eleições de 2026, que será transmitido por emissoras de rádio e televisão. Conhecida como propaganda eleitoral gratuita, essa fase é destinada à divulgação das propostas e ideias dos candidatos. As transmissões ocorrerão de segunda a sábado e se estenderão até o dia 1º de outubro, três dias antes da votação marcada para 4 de outubro. Este horário é regido pela Lei nº 9.504/1997, também chamada de Lei das Eleições, além da Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece diretrizes sobre a propaganda eleitoral.…
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Câmara Municipal valida novas regras para plantões e horários de funcionamento em farmácias e drogarias
28
ago
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Câmara Municipal valida novas regras para plantões e horários de funcionamento em farmácias e drogarias

Na última sessão, a Câmara Municipal de Monte Alto aprovou o Projeto de Lei nº 60/2026, que foi apresentado pelo Poder Executivo e recebeu apoio unânime em regime de urgência especial. Essa nova legislação visa reformular o sistema de plantões e modernizar as normas que regem o funcionamento das farmácias e drogarias na cidade. O objetivo da proposta é atualizar a legislação local, levando em consideração as transformações do setor e também as mudanças na legislação e jurisprudência relacionadas à livre concorrência e iniciativa privada. Com a nova regra, permanece a exigência da escala de plantões, garantindo que os cidadãos…
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21
ago
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Pardal: o aplicativo que facilita a denúncia de irregularidades na campanha eleitoral já está disponível

Com a chegada da propaganda eleitoral, inicia-se também a supervisão minuciosa dos conteúdos divulgados por candidatos, candidatas e partidos pela Justiça Eleitoral. No entanto, essa função de fiscalização não é exclusiva dos juízes eleitorais. Cidadãos e cidadãs têm a possibilidade de relatar irregularidades, assim como partidos, coligações e outros órgãos do Judiciário. Para facilitar essa participação ativa e acelerar o processo de denúncias, foi criado o aplicativo Pardal, disponível gratuitamente nas plataformas Play Store e App Store, que permite registrar alertas sobre práticas eleitorais indevidas. A partir do ano de 2026, o sistema de denúncias contará com três diferentes módulos:…
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Câmara Municipal celebra 130 anos do Legislativo de Monte Alto com lançamento de livro especial
14
ago
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Câmara Municipal celebra 130 anos do Legislativo de Monte Alto com lançamento de livro especial

Recentemente, a trajetória do Poder Legislativo de Monte Alto ganhou um marco importante. Durante a 59ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na segunda-feira, 10 de agosto, o Prof. Dr. Samuel Decresci apresentou o livro intitulado “Monte Alto: 130 anos de Poder Legislativo”. Esta obra foi elaborada pela Câmara Municipal como parte das festividades que celebram os 130 anos da instituição. Samuel Decresci, servidor da Câmara e atual Diretor da Escola do Poder Legislativo, é o responsável pela organização do livro, que compila textos sobre diferentes épocas da história legislativa de Monte Alto e do município em si. Antes de…
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Câmara solicita esclarecimentos sobre projeto do SENAI e discute observações do TCE em Monte Alto
14
ago
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Câmara solicita esclarecimentos sobre projeto do SENAI e discute observações do TCE em Monte Alto

Na 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 3 de agosto, a reforma e ampliação da Escola do SENAI em Monte Alto foram debatidas intensamente. O tema foi levantado durante a votação do Pedido de Informação nº 255/2026, que solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o andamento das obras. O vereador José Claudio Inforçatti, conhecido como Bicudo, trouxe à tona informações relevantes de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relacionada à licitação para a realização da reforma e ampliação da escola. Segundo a decisão mencionada por Bicudo, a Auditoria do TCE identificou diversas…
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Iniciativa promove a transferência de créditos da Nota Fiscal Paulista para instituições de Monte Alto
14
ago
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Iniciativa promove a transferência de créditos da Nota Fiscal Paulista para instituições de Monte Alto

Na 59ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Monte Alto deu um passo importante ao aprovar, de forma unânime, o Projeto de Lei nº 39/2026. A iniciativa, elaborada pela vereadora Professora Ana Lúcia Lombardo e Silva, visa autorizar o Poder Executivo a instituir uma campanha municipal que incentive a doação de cupons fiscais e créditos da Nota Fiscal Paulista para instituições beneficentes da região. O programa deverá incluir as modalidades estabelecidas pelo governo estadual, com destaque para a doação de documentos fiscais que não contenham CPF ou CNPJ do contribuinte e a opção de Doação Automática. Esta última permite que…
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Monte Alto prorroga prazo de inscrições para seleção de estagiários na Câmara Municipal
17
jul
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Monte Alto prorroga prazo de inscrições para seleção de estagiários na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Monte Alto está com as inscrições abertas para um processo seletivo voltado à seleção de estagiários, conforme estipulado no Edital nº 1/2026. Os candidatos têm até às 12h do dia 23 de julho de 2026 para se inscreverem através do site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A seleção incluirá provas realizadas online. Podem se inscrever alunos que estejam regularmente matriculados em cursos de ensino superior e que atendam aos critérios estabelecidos no Edital nº 1/2026. Aqueles que forem selecionados como estagiários receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.000,00, além de um auxílio-transporte mensal de…
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Cerimônia de Juramento à Bandeira será realizada em 21 de julho
17
jul
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Cerimônia de Juramento à Bandeira será realizada em 21 de julho

A Junta de Serviço Militar de Monte Alto anunciou que a Cerimônia de Juramento à Bandeira e a entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação (CDI) foram reagendadas para a próxima terça-feira, 21 de julho, às 8h, no Ginásio Baby Barioni. Segundo informações da Junta, a mudança se fez necessária em função de um evento programado na cidade de São Paulo, que reunirá todos os Tiros de Guerra do Estado. Por conta disso, a cerimônia, que originalmente aconteceria na sexta-feira, dia 17, foi adiada. A presença é mandatória para os jovens que completam ou já completaram 18 anos em 2026…
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Trecho rodoviário entre Ibitirama e Taiaçu será batizado em homenagem a Domingos Mendes
10
jul
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Trecho rodoviário entre Ibitirama e Taiaçu será batizado em homenagem a Domingos Mendes

Durante a 56ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal aprovou de forma unânime o Projeto de Lei nº 34/2026, que foi proposto pelo vereador José Claudio Inforçatti, conhecido como Bicudo, e recebeu o apoio de todos os demais membros da câmara. A lei tem como objetivo nomear um trecho viário de aproximadamente seis quilômetros como “Domingos Mendes”. Este trecho inicia na Rotatória Otávio Faloppa, em Monte Alto, passa pela MNA-307 e se estende até a divisa com Taiaçu, conectando-se à Estrada Santo Antônio (MNA-010). A homenagem é uma forma de reconhecer a trajetória de Domingos Mendes, que nasceu em Lorca, na…
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