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São Paulo – A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu pela manutenção da condenação de um ex-gestor do Theatro Municipal de São Paulo e mais duas pessoas por improbidade administrativa. As irregularidades constatadas incluem a prática de superfaturamento em licitações e pagamentos por serviços e produtos que nunca foram prestados.A condenação abrange José Luiz Herência, ex-diretor da Fundação Theatro Municipal; William Nacked, representante do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC); e Irineu Ferreira, da Nação Cultural.Os envolvidos deverão arcar, de forma solidária, com uma reparação no valor de R$ 649,2 mil e…

A administração municipal de Marília (SP) recuperou o acesso a seus dados após uma decisão judicial contra a empresa Etherium Technology Eireli, que foi acusada de reter informações pertencentes ao governo local e condicionar sua liberação a exigências específicas.A empresa, por sua vez, negou categoricamente as acusações, afirmando que "nunca houve sequestro" e destacando que é "a responsável pelo banco de dados, devendo apenas disponibilizá-los ao município ao término do contrato".No início deste ano, diversas áreas da prefeitura enfrentaram dificuldades devido à inoperância dos sistemas, o que resultou em uma série de interrupções nos serviços.Em 17 de fevereiro, em decorrência…

A defesa de Thiago Augusto Jacob, gerente de um banco acusado de ser o líder de um esquema que desviou aproximadamente R$ 100 milhões de uma agência do Banco do Brasil, refuta qualquer ligação dele com o crime. O advogado Antônio Jacob Sobrinho, pai do gerente, afirmou que Thiago apenas "prestou esclarecimentos" à Polícia Federal e não possui vínculos com o grupo detido pela Polícia Militar na última quinta-feira (2).“Ele foi à polícia na condição de informante e participou apenas para prestar depoimento, pois foi mencionado por um dos detidos que teria aberto uma conta com ele”, disse.Antônio acrescentou que,…

Na terça-feira (17), foi expedido um alvará de soltura. A prisão temporária de Salazar, acusado de fraudar bombas em postos de combustíveis, expiraria nesta quartaA Justiça autorizou a liberação de Cleber Onésio Alves Salazar, que estava detido desde a semana passada, sob suspeita de envolvimento em fraudes relacionadas às bombas de combustíveis. A decisão foi proferida pelo juiz substituto Carlos Augusto de Mello no final da tarde de terça-feira. No despacho, o magistrado avaliou que não existem evidências nos autos que sugiram a participação de Salazar nas investigações, tornando desnecessária a manutenção da prisão temporária.A detenção inicial de Salazar, que…