democracia

PRTB pode ficar fora das eleições de 2026 por impasse administrativo no TSE

PRTB pode ficar fora das eleições de 2026 por impasse administrativo no TSE

Partido alega desigualdade em relação a outras siglas e cobra liberação para registrar filiações antes do fim do prazo eleitoralHoje, 27 de março, faltando apenas cinco dias para o encerramento da janela partidária, o TSE deu cumprimento à decisão do TJDFT que reconheceu a validade da convenção do Cidadania, determinando a imediata anotação do partido em seus sistemas.Contudo, em situação análoga e de extrema urgência, o PRTB ainda aguarda que a Corte Eleitoral aplique o mesmo rito administrativo para cumprir a decisão judicial proferida em 11 de março de 2026 pelo Desembargador Alvaro Ciarlini. Esta decisão suspendeu os efeitos de…
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Evento Internacional destaca a união de juristas pela defesa da democracia

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Evento também traz como tema o enfrentamento ao fascismo, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, SP"O Enfrentamento ao Fascismo e a Luta pela Democracia no Sistema de Justiça", esse é o tema do 4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). O evento reunirá importantes nomes do meio jurídico e movimentos sociais para discutir estratégias contra as ameaças à democracia e ao Estado de Direito. O seminário conta com a parceria da ENFF, do Setor de Direitos Humanos do MST, da Associação de Juízes e…
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