Advogado de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, Marco Aurélio Carvalho divulgou nota afirmando que o indiciamento do filho do presidente pelo relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar, que se filiou ao PL de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na quarta-feira (25), “só revela caráter eleitoral da atuação” do deputado bolsonarista, que atuou juntamente com Carlos Viana (Podemos-MG) no comando da comissão.
“A recomendação de indiciamento só revela o caráter eleitoral da atuação do relator, e vulgariza a nobre função de fiscalizar delegada de forma atípica pela constituição federal ao parlamento brasileiro”, diz o texto.
Segundo o advogado, coordenador do grupo Prerrogativas, “não há um único elemento nos autos que justifique ou fundamente a referida sugestão”, de Gaspar, que pede o indiciamento de Lulinha por “organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência”, colocando-o no centro do esquema de golpes em aposentadorias que teve origem e foi turbinado no governo Jair Bolsoanro.
“Se não fosse trágico, seria cômico. Fábio não tem relação direta ou indireta com os fatos investigados no bojo da CPMI do INSS. O vazamento criminoso de seu sigilo bancário é um elemento que confirma o que a defesa desde o início vem dizendo”, complementa na nota.
À Fórum, Carvalho afirma que a decisão do relator da CPMI não causou surpresa.
“A defesa recebeu com indignação e perplexidade a sugestão de indiciamento, embora não tenha recebido com surpresa. Porque isso revela, na verdade, a tentativa da oposição de forma de diversionista, pirotécnica, em um verdadeiro malabarismo para tirar atenção do que é fundamental, que é a discussão de um projeto alternativo para o país eles não têm”, disse Carvalho.
Segundo o advogado, os aliados de Flávio Bolsonaro “estão desesperados frente ao favoritismo do presidente” e que “não há nenhuma justificativa que se sustente para essa sugestão de indiciamento”.
Com cerca de 4 mil páginas, o texto elaborado por Gaspar propõe o indiciamento de 218 pessoas. A previsão é de que o texto seja inteiramente lido e votado pela CPMI ainda nesta sexta. Viana informou mais cedo que os trabalhos durarão “o tempo necessário”, podendo entrar pela madrugada. Uma reunião poderá ainda ser convocada para o sábado (28), se houver necessidade e acordo entre os parlamentares.
Instalada em agosto para investigar descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a CPMI tem seu prazo final em 28 de março. A reunião desta sexta-feira foi agendada após o Supremo Tribunal Federal STF) derrubar, por 8 votos a 2, a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação dos trabalhos.
