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Câmara aprova Láurea “Troféu Dr. José Rodrigues” a João Moreira Filho
18
set
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Câmara aprova Láurea “Troféu Dr. José Rodrigues” a João Moreira Filho

A Câmara Municipal de Monte Alto aprovou, por unanimidade, durante a 63ª Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2026, que concede a Láurea “Troféu Dr. José Rodrigues” ao comunicador João Moreira Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação de Monte Alto e de toda a região. De autoria do vereador e primeiro-secretário da Câmara Municipal, Prof. Dr. Thiago Cetroni, a proposta destaca, especialmente, a trajetória de 50 anos de atuação de João Moreira Filho na Rádio Cultura de Monte Alto. O vereador também destacou que, ao longo de sua atuação, João Moreira Filho ajudou a aproximar…
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Saiba o que faz cada representante dos cargos em disputa nas Eleições 2026
11
set
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Saiba o que faz cada representante dos cargos em disputa nas Eleições 2026

Deputado federal, deputado estadual, senador (1ª vaga), senador (2ª vaga), governador e presidente da República. Essa é a ordem de votação que aparecerá no visor da urna eletrônica no dia 4 de outubro, data do 1º turno das Eleições 2026. Mais de 158 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a votar no país, sendo 21% deles (34,1 milhões) no estado de São Paulo. A votação reúne, em um único dia, cargos com responsabilidades distintas. Enquanto deputados e senadores integram o Poder Legislativo e elaboram as leis, governador e presidente lideram os Executivos estadual e federal. Para detalhar as atribuições…
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Eleições 2026: Descubra seu local de votação e as novidades para outubro
04
set
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Eleições 2026: Descubra seu local de votação e as novidades para outubro

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recomenda que os eleitores verifiquem, com antecedência, seus locais de votação para as Eleições de 2026. O primeiro turno ocorrerá no dia 4 de outubro. Um total superior a 34,1 milhões de eleitores paulistas está habilitado a votar nos 645 municípios do estado, que conta com 11.083 locais destinados à votação. É fundamental que os cidadãos da capital, da Região Metropolitana e do interior estejam atentos a possíveis alterações nos locais de votação em algumas zonas eleitorais durante o processo eleitoral. Os eleitores podem consultar seu local de votação por meio do…
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Câmara Municipal dá luz verde à geração de quatro vagas para Motorista Socorrista
28
ago
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Câmara Municipal dá luz verde à geração de quatro vagas para Motorista Socorrista

Na última 61ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Monte Alto decidiu, por unanimidade, aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 20/2026, que foi apresentado pelo Poder Executivo. Esse projeto estabelece a criação de quatro vagas efetivas para Motorista Socorrista no quadro permanente da Prefeitura. A proposta modifica o Anexo II – Quadro de Pessoal Permanente da Lei Complementar nº 192, datada de 2 de julho de 2005, e insere os novos cargos no Grupo Ocupacional de Apoio à Saúde. O presidente da Câmara Municipal, Prof. Dr. Baltazar Garcia, atendeu a um pedido assinado pela maioria dos vereadores para que…
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Início do Horário Eleitoral Gratuito para 2026 Está Marcado para Esta Sexta-feira (28) na Televisão e Rádio
28
ago
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Início do Horário Eleitoral Gratuito para 2026 Está Marcado para Esta Sexta-feira (28) na Televisão e Rádio

A partir desta sexta-feira, dia 28, inicia-se o período de horário eleitoral gratuito referente ao primeiro turno das Eleições de 2026, que será transmitido por emissoras de rádio e televisão. Conhecida como propaganda eleitoral gratuita, essa fase é destinada à divulgação das propostas e ideias dos candidatos. As transmissões ocorrerão de segunda a sábado e se estenderão até o dia 1º de outubro, três dias antes da votação marcada para 4 de outubro. Este horário é regido pela Lei nº 9.504/1997, também chamada de Lei das Eleições, além da Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece diretrizes sobre a propaganda eleitoral.…
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Câmara Municipal valida novas regras para plantões e horários de funcionamento em farmácias e drogarias
28
ago
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Câmara Municipal valida novas regras para plantões e horários de funcionamento em farmácias e drogarias

Na última sessão, a Câmara Municipal de Monte Alto aprovou o Projeto de Lei nº 60/2026, que foi apresentado pelo Poder Executivo e recebeu apoio unânime em regime de urgência especial. Essa nova legislação visa reformular o sistema de plantões e modernizar as normas que regem o funcionamento das farmácias e drogarias na cidade. O objetivo da proposta é atualizar a legislação local, levando em consideração as transformações do setor e também as mudanças na legislação e jurisprudência relacionadas à livre concorrência e iniciativa privada. Com a nova regra, permanece a exigência da escala de plantões, garantindo que os cidadãos…
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21
ago
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Pardal: o aplicativo que facilita a denúncia de irregularidades na campanha eleitoral já está disponível

Com a chegada da propaganda eleitoral, inicia-se também a supervisão minuciosa dos conteúdos divulgados por candidatos, candidatas e partidos pela Justiça Eleitoral. No entanto, essa função de fiscalização não é exclusiva dos juízes eleitorais. Cidadãos e cidadãs têm a possibilidade de relatar irregularidades, assim como partidos, coligações e outros órgãos do Judiciário. Para facilitar essa participação ativa e acelerar o processo de denúncias, foi criado o aplicativo Pardal, disponível gratuitamente nas plataformas Play Store e App Store, que permite registrar alertas sobre práticas eleitorais indevidas. A partir do ano de 2026, o sistema de denúncias contará com três diferentes módulos:…
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Câmara Municipal celebra 130 anos do Legislativo de Monte Alto com lançamento de livro especial
14
ago
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Câmara Municipal celebra 130 anos do Legislativo de Monte Alto com lançamento de livro especial

Recentemente, a trajetória do Poder Legislativo de Monte Alto ganhou um marco importante. Durante a 59ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na segunda-feira, 10 de agosto, o Prof. Dr. Samuel Decresci apresentou o livro intitulado “Monte Alto: 130 anos de Poder Legislativo”. Esta obra foi elaborada pela Câmara Municipal como parte das festividades que celebram os 130 anos da instituição. Samuel Decresci, servidor da Câmara e atual Diretor da Escola do Poder Legislativo, é o responsável pela organização do livro, que compila textos sobre diferentes épocas da história legislativa de Monte Alto e do município em si. Antes de…
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Câmara solicita esclarecimentos sobre projeto do SENAI e discute observações do TCE em Monte Alto
14
ago
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Câmara solicita esclarecimentos sobre projeto do SENAI e discute observações do TCE em Monte Alto

Na 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 3 de agosto, a reforma e ampliação da Escola do SENAI em Monte Alto foram debatidas intensamente. O tema foi levantado durante a votação do Pedido de Informação nº 255/2026, que solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o andamento das obras. O vereador José Claudio Inforçatti, conhecido como Bicudo, trouxe à tona informações relevantes de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relacionada à licitação para a realização da reforma e ampliação da escola. Segundo a decisão mencionada por Bicudo, a Auditoria do TCE identificou diversas…
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Iniciativa promove a transferência de créditos da Nota Fiscal Paulista para instituições de Monte Alto
14
ago
By Fala SP
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Iniciativa promove a transferência de créditos da Nota Fiscal Paulista para instituições de Monte Alto

Na 59ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Monte Alto deu um passo importante ao aprovar, de forma unânime, o Projeto de Lei nº 39/2026. A iniciativa, elaborada pela vereadora Professora Ana Lúcia Lombardo e Silva, visa autorizar o Poder Executivo a instituir uma campanha municipal que incentive a doação de cupons fiscais e créditos da Nota Fiscal Paulista para instituições beneficentes da região. O programa deverá incluir as modalidades estabelecidas pelo governo estadual, com destaque para a doação de documentos fiscais que não contenham CPF ou CNPJ do contribuinte e a opção de Doação Automática. Esta última permite que…
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