Nesta sexta-feira, 9 de outubro, o governo Lula anunciou a prorrogação e ampliação das medidas de alívio fiscal sobre os combustíveis por mais 30 dias, coincidentemente no dia em que o decreto anterior estava prestes a expirar. A isenção total dos tributos federais para a gasolina foi ampliada, agora incluindo a Cide, que não era parte da isenção anterior.
O etanol hidratado continuará com a isenção de PIS e Cofins e receberá um aumento na subvenção destinada a usinas e cooperativas. Essa decisão foi divulgada em uma coletiva de imprensa com ministros e visa evitar que o aumento nos preços internacionais do petróleo afete diretamente os valores nas bombas e, consequentemente, a inflação.
Ampliação da isenção pelo governo Lula
O novo decreto traz mudanças significativas em relação à medida anterior. Agora, a isenção aplicada à gasolina não abrange apenas PIS e Cofins; a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) também foi incluída, resultando na eliminação completa da carga tributária federal sobre o combustível por mais um mês.
No caso do etanol hidratado, as isenções de PIS e Cofins permanecerão intactas por mais um ciclo. Adicionalmente, o valor da subvenção paga às usinas e cooperativas foi aumentado de R$ 0,251 para cerca de R$ 0,43 por litro, oferecendo um suporte considerável ao setor produtivo do biocombustível.
Justificativa e impacto financeiro
A previsão do custo total dessa iniciativa para o Tesouro Nacional é de aproximadamente R$ 3,58 bilhões. A gasolina representa a maior parte desse custo, com R$ 2,42 bilhões. A continuidade da isenção de PIS e Cofins para o etanol acarretará uma renúncia adicional de R$ 359 milhões. O governo ainda não quantificou o impacto financeiro decorrente do aumento na subvenção ao etanol.
O Ministério da Fazenda apresentou duas justificativas principais para essa expansão das medidas. A primeira se relaciona ao equilíbrio do mercado: sem o aumento na subvenção, o etanol perderia sua competitividade em relação à gasolina que agora está totalmente desonerada. A segunda se refere ao cenário atual: o governo mencionou a alta acentuada dos preços internacionais do petróleo, as margens maiores das refinarias e a diferença entre os preços de paridade de importação e os praticados pelos produtores locais como fatores que tornaram essa ampliação necessária.
Com a inclusão da Cide, o desconto aplicado por litro de gasolina A chega perto de R$ 0,89, retornando ao mesmo nível da carga tributária vigente em fevereiro, antes do agravamento do conflito internacional que pressionou os preços do petróleo. O objetivo explícito do governo é evitar que esse choque externo seja completamente repassado aos consumidores nas bombas e, assim, influencie ainda mais a inflação.
