Lula assina lei que aumenta apoio à indústria química para mais de 3 bilhões de reais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 19 de março de 2026, durante a 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, a lei que amplia a redução de PIS/Pasep e Cofins sobre insumos da indústria química e petroquímica e eleva o volume previsto para o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) em 2026. A medida mantém o benefício tributário no ano de transição antes da entrada em vigor do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), prevista para 2027. Veja a nota do MDIC. O texto sancionado tem origem no PLP 14/2026, apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).…