politicas publicas

MP do Enamed: o elo que faltava na avaliação educacional

MP do Enamed: o elo que faltava na avaliação educacional

Em artigo, Janguiê Diniz analisa a Medida Provisória nº 1.370/2026 e defende o Enamed como avanço na avaliação da formação médica e no fortalecimento da qualidade do ensino superiorColuna Janguiê DinizEm um ato corajoso e necessário, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, transformando o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em requisito obrigatório para o exercício profissional da Medicina no país. Além de inaugurar um novo capítulo no debate sobre a avaliação da educação superior, esta é a primeira vez que uma política…
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Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa

Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa

Contribuições para construção do documento podem ser enviadas até 24 de maio pela plataforma Brasil ParticipativoO Governo do Brasil abriu consulta pública para a construção do Guia Orientativo para o Desenvolvimento de Competências Digitais e Midiáticas da Pessoa Idosa no Brasil, iniciativa que busca promover a inclusão digital e ampliar a participação das pessoas idosas na sociedade contemporânea.A proposta parte do reconhecimento de que o avanço das tecnologias digitais tem transformado o acesso à informação, aos serviços públicos e às formas de interação social. Nesse cenário, o desenvolvimento de competências digitais e midiáticas é fundamental para que a população idosa…
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Gás do Povo alcança quase 15 milhões de famílias e amplia distribuição gratuita de botijão em todo o país

Gás do Povo alcança quase 15 milhões de famílias e amplia distribuição gratuita de botijão em todo o país

Nova etapa do programa federal injeta R$ 957 milhões em março, triplica beneficiários e fortalece combate à pobreza energética no BrasilO programa Gás do Povo, do Governo do Brasil, já alcançou aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país. O benefício assegura às famílias de baixa renda a recarga gratuita do botijão de 13 quilos direto nas revendas credenciadas, de forma simples, digital e segura. Com mais uma etapa de expansão, a iniciativa triplica o número de beneficiários e se consolida como uma das maiores políticas públicas de cozimento limpo do mundo, ampliando o acesso à energia limpa e…
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Entenda as razões do sucesso do Minha Casa, Minha Vida em 2025

Entenda as razões do sucesso do Minha Casa, Minha Vida em 2025

Com orçamento recorde de R$ 180 bilhões, programa habitacional alcança aprovação de 90% e impulsiona a construção civil em todo o país.O programa habitacional do Governo Federal alcançou resultados históricos em 2025. No ano, o programa contou com orçamento recorde de cerca de R$ 180 bilhões. Os recursos ajudaram o Minha Casa, Minha Vida a superar e muito o ritmo de contratações esperado no início do governo e se tornar o programa social preferido pelos brasileiros, com aprovação de 90%, segundo pesquisa Genial-Quaest.“Com o Minha Casa, Minha Vida, estamos enfrentando o desafio do déficit habitacional e trabalhando para que cada vez mais famílias brasileiras…
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A Importância da Participação Política para a Construção de uma Sociedade Mais Justa

A Importância da Participação Política para a Construção de uma Sociedade Mais Justa

por Ana Lopes e Gislaine FeitosaA participação política é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, igualitária e mais consciente dos seus direitos e deveres. Através dela, os cidadãos têm a oportunidade de influenciar as decisões que afetam suas vidas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e seus interesses representados.Os meios de comunicação de massa, como rádio, jornal, televisão, internet, em um estado democrático de direito, são detentores de poder, porque concentram as informações, influenciando a opinião privada e pública, por isso é  fundamental para a democracia que o povo participe da política. Em uma sociedade democrática,…
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Inclusão e Acessibilidade: Desafios e Conquistas das Pessoas com Deficiência

Inclusão e Acessibilidade: Desafios e Conquistas das Pessoas com Deficiência

Por Adriana Ramalho Em uma sociedade que avança rapidamente em termos de tecnologia e inovação, a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs) ainda representam desafios significativos. Homens e mulheres com deficiência enfrentam barreiras diárias que vão desde a falta de infraestrutura adequada até a discriminação no mercado de trabalho. No entanto, é possível criar um ambiente mais inclusivo e acessível para todos. Em 2007, o Brasil se tornou signatário da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, um marco nas diretrizes do país acerca dessa população. Dentre os compromissos firmados desde então, estão:- O respeito pela dignidade,…
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O esvaziamento e a ocupação dos espaços abandonados no centro de São Paulo

O esvaziamento e a ocupação dos espaços abandonados no centro de São Paulo

O centro de São Paulo passou, nas últimas décadas, por um processo de esvaziamento em função da migração dos capitais que antes lá se localizavam. Esse esvaziamento do centro de São Paulo é um fenômeno complexo que envolve fatores sociais, econômicos e urbanísticos.Um dos fatores que contribuiu para esse esvaziamento foi a descentralização das atividades econômicas e a expansão urbana, incentivada pela construção de novas infraestruturas de transporte e pelo desenvolvimento de bairros periféricos. Empresas e estabelecimentos comerciais buscaram novas localizações, onde os custos operacionais eram menores e havia mais espaço para crescimento.Paralelamente a esse processo, o centro de São…
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Políticas Públicas e a Comunidade LGBT nas Escolas Municipais de São Paulo: Uma Reflexão Pedagógica sobre Gênero e Diversidade Sexual

Políticas Públicas e a Comunidade LGBT nas Escolas Municipais de São Paulo: Uma Reflexão Pedagógica sobre Gênero e Diversidade Sexual

Por: Prof. MS Cidclei Santos GuimarãesO presente artigo tem como objetivo contribuir para a compreensão das relações entre as políticas públicas aplicadas pela Prefeitura de São Paulo nas escolas municipais, os conceitos pedagógicos e o bullying enfrentado pela comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros). Busca-se analisar criticamente como as políticas públicas se articulam (ou falham em se articular) com as demandas sociais por inclusão e redução da desigualdade, enfocando o papel desempenhado pelos profissionais da educação nesse processo.A escola é um dos principais espaços de socialização e construção de identidades, sendo também um reflexo das tensões e preconceitos…
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Valorização dos Nordestinos em São Paulo: Construindo o Futuro

Valorização dos Nordestinos em São Paulo: Construindo o Futuro

Os nordestinos representam uma parcela significativa e essencial da população de São Paulo, contribuindo com sua cultura, trabalho e história para a riqueza e diversidade da maior cidade do Brasil. A valorização dos nordestinos em São Paulo não é apenas um ato de reconhecimento, mas uma necessidade para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Os nordestinos enfrentam desafios únicos ao se estabelecerem em São Paulo, incluindo discriminação, dificuldades de integração e acesso limitado a serviços essenciais. Reconhecer essas dificuldades e trabalhar para superá-las é fundamental para promover a inclusão e o bem-estar de todos os cidadãos.Antonio Ramalho, o…
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O Idoso na Sociedade: Desafios para a Inclusão, Direitos e Políticas Públicas

O Idoso na Sociedade: Desafios para a Inclusão, Direitos e Políticas Públicas

O envelhecimento da população é um fenômeno mundial e estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, em aproximadamente três décadas, o número de pessoas idosas será equivalente ao número de crianças. O envelhecimento populacional é um fenômeno global, e o Brasil não é exceção. Com o aumento da expectativa de vida e a queda nas taxas de natalidade, o país está testemunhando um crescimento significativo na população idosa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de idosos no Brasil passou de 19,6 milhões em 2010 para cerca de 32 milhões em 2020, representando aproximadamente…
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