Câmara dos Deputados

Mulheres organizam mobilização nacional para exigir aprovação do PL contra a Misoginia

Mulheres organizam mobilização nacional para exigir aprovação do PL contra a Misoginia

Com a votação do Projeto de Lei 896/2023, que visa criminalizar a misoginia, se aproximando na Câmara dos Deputados, o Levante Mulheres Vivas está convocando a sociedade para uma mobilização digital. O intuito é exercer pressão sobre os parlamentares para que o projeto seja aprovado. A proposta, que já foi aprovada de forma unânime pelo Senado, equipara a misoginia a crimes como preconceito e discriminação, colocando-a ao lado do racismo e da homofobia. As sanções previstas variam de 2 a 5 anos de prisão, além da aplicação de multas. Além disso, o PL aumenta as penalidades para ofensas realizadas na…
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Câmara aprova projeto que estabelece diretrizes no SUS para reduzir mortalidade materna

Câmara aprova projeto que estabelece diretrizes no SUS para reduzir mortalidade materna

Proposta prevê capacitação contínua de profissionais, atenção à saúde mental perinatal e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna.A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 2112/2024, de autoria da deputada Maria Arraes (SD-PE), que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de reduzir as mortes maternas no Brasil. A proposta define ações estratégicas como matriciamento com educação continuada de profissionais de saúde, abordando prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas de mortalidade materna, além de incluir a atenção à saúde mental perinatal.De acordo com dados de…
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